tag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post5961708978697335030..comments2023-10-28T14:20:02.152+00:00Comments on O Catilinário: R. KoselleckNeohttp://www.blogger.com/profile/07108328044328237253noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-66843139497258892732007-10-30T17:21:00.000-01:002007-10-30T17:21:00.000-01:00Mas ao falar da fixação da verdade em processos ju...Mas ao falar da fixação da verdade em processos judiciais não me referia a "quaisquer" processos judiciais. Referia-me àqueles que convocam grandes acontecimentos, que ultrapassm claramente a "pequena história" de um qualquer processo e se projectam ... historicamente, muito para lá deste ou daquele processo, que invocam a memória colectiva. Não é por acaso que algumas leis em alguns países é considerado crime a negação de um crime de guerra, como tal declarado por uma decisão judicial... Ora aqui está um caso em que uma verdade judicial, ultrapassou largamente as margens estreitas e a racionalidade própria de um processo, e se tornou numa verdade histórica imposta pela lei!<BR/> AbraçoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-27540698247749635482007-10-30T12:56:00.000-01:002007-10-30T12:56:00.000-01:00sim, no que diz respeito à realização de justiça ,...sim, no que diz respeito à realização de justiça , a fixação da verdade parece-me inevitável. Aliás, seria absurdo conceber a realização da justiça sem a fixação da verdade. Sine qua non inviolável, parece-me. <BR/><BR/>Continuando a explorar a coisa:<BR/><BR/>Talvez fosse sensato clarificarmos o que entendemos por fixar a verdade. Será que não podemos pensar no processo da realização da justiça também em termos da "não fixação" (perdoa-me o jogo de palavras) da verdade? Isto parece absurdo porque tendemos a associar apenas a fixação da verdade (a conclusão do processo deliberativo) á realização da justiça, negligenciando o processo deliberativo que não fixa a verdade (não a pré-determina). Quando determinamos a verdade ou, na terminologia legal, quando apuramos a verdade... através de processos deliberativos democraticamente legitimados...Estaremos nós a fixar a verdade?<BR/><BR/><BR/>Todavia, uma análise corriqueira da história política recente, especialmente a internacional, revela a omnipresença da "fixação da verdade", quer em mitos nacionais, narrativas de guerras e nas mais elementares percepções etc<BR/><BR/>enfim, caro Neo, um assunto interessante...<BR/><BR/>cumprimentos, VAAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-68596637000999993142007-10-30T09:48:00.000-01:002007-10-30T09:48:00.000-01:00De acordo. Ainda assim há situações em que de cert...De acordo. Ainda assim há situações em que de certa forma o Estado - o Estado democrático - não se pode furtar a fixar uma verdade que, para certos efeitos, é "oficial". Penso, precisamente,no julgamento dos crimes de guerra, cuja apreciação judicial não é possível fora de um quadro histórico muito amplo e por vezes muito fluído e em que, não raro, os factos se mesclam de modo especialmente evidente, com a ideologia, com a política, enfim, com a subjectividade de quem os aprecia. Nestes caso, porém, trata-se de uma "verdade oficial" que se deve esgotar num universo muito apertado (o de um processo judicial), muito embora tenda a extravazar compreensivelmente esse universo. Por outro lado, e precisamente porque vinculada a certa funcionalidade muito específica - a realização da Justiça - e não como modo de impor um pensar único, fim em si mesmo, julgo que nesses casos a fixação dessa verdade oficial é legítima.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-33914655221035907162007-10-30T01:41:00.000-01:002007-10-30T01:41:00.000-01:00Caro NeoAntes de mais, os meus cumprimentos.Levant...Caro Neo<BR/><BR/>Antes de mais, os meus cumprimentos.<BR/><BR/>Levanta a mais importante das questões: a relação da verdade com o estado. Concordo consigo quando afirma que o estado não deve fixar a verdade histórica, mesmo quando a verdade dos factos é irrefutável. Esta tentativa de fixar a verdade é uma das características dos movimentos e estados totalitários.A ideia de que a verdade histórica deve ser suportada pela normatividade (legitimidade democrática) e poder do estado parece-me contrária à própria valorização da verdade (pensada no contexto de uma democracia liberal). <BR/><BR/><BR/>Espero que publique brevemente um post sobre o assunto. Eu conheço esta problemática mal e só no contexto da teoria política. Gostaria muito de saber como é que este problema se manifesta na jurisprudência.<BR/><BR/>Cumprimentos, VAAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-45146513129396386302007-10-29T22:02:00.000-01:002007-10-29T22:02:00.000-01:00Tema bem interessante, caro VA. Interessa-me, espe...Tema bem interessante, caro VA. Interessa-me, especialmente, as refrac�es que tem no �mbito do direito criminal (v. g., a legitimidade, a necessidade e desejabilidade da incrimina�o da nega�o de certos factos hist�ricos, como � o caso do holocausto - a chamada "mentira de Auschwiz" -, tal como sucede na Alemanha, Austria, Espanha, etc.). Claro que aqui o problema tem, por assim dizer, "especialidades", com particlar relev�ncia para os efeitos de incrimina�es como essas sobre a liberdade de pensamento e de express�o do pensamento. No entanto, trate-se de "leis da mem�ria", ou de negacionismo, a raiz do problema � a mesma: a de de saber se deve ou n�o o Estado, e com que limites e pressupostos, "fixar" (?) uma verdade hist�rica "oficial". E admitindo que o deve - o que n�o � o meu caso - quais as consequ�ncias disso.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3546131142675109850.post-43333114865305175642007-10-29T14:27:00.000-01:002007-10-29T14:27:00.000-01:00Quando escrevi isto estava a pensar nisto.http://5...Quando escrevi isto estava a pensar nisto.<BR/><BR/>http://5dias.net/2007/10/28/coincidencias/#commentsAnonymousnoreply@blogger.com