Continhas 2

O Sr. Costa agora quer um empréstimo de 500 milhões para a câmara de Lisboa. Os Srs. do PSD, que antes parece que também queriam, agora dizem que não o deixam pedir tanto; "só" autorizam 400 milhões, pois são gente que não vai em desmandos despesistas. O Sr. Costa diz que assim não brinca, coisa e tal, mas lá acabará por pedir emprestados 400 milhões, ou o que os outros deixarem e se calhar a coisa acaba em todos pedirem é 600 milhões. Tudo a bem da Nação, digo, da cidade, pois claro, que os Srs. lisboetas é que sofrem muito se o empréstimo não for pedido, e os Srs. lisboetas é que não podem sofrer coisa nenhuma.

Um cidadão vê e ouve estas coisas e fica estarrecido. Sempre que pensa que o país bateu no fundo, esta tropa de políticos aldrabões bate novos recordes de baixeza. Então a câmara está muito endividadazita, coitadinha, e vai daí pede-se mais uma pipa de massa emprestada?! Então o governo que o Sr. Costa ainda há pouco integrava, em lugar preponderante, não é o mesmo que andou a impedir uma série de munícipios de se endividarem mais? Não é o mesmo que se gabou de fechar a torneira ao grande malandro da Madeira? Não é o que nos diz que os impostos têm de aumentar e os salários ser congelados, ou quando muito levarem agora aumentos inferiores à inflação? Não é o mesmo que fecha escolas, maternidades e centros de saúde por esse país fora, em nome da contenção da despesa?

E onde estão agora esses senhores do governo? Porque não vemos e ouvimos o Sr. Pinto de Sousa e o seu acólito das finanças a rasgarem as vestes e a gritarem contra o despautério? Está tudo maluco? O povo não se revolta contra semelhante roubo? A "opinião pública", isto é, a matilha servil da imprensa, não vocifera coisíssima nenhuma contra isto? Niguém pergunta quantas décimas de deficit são 400 ou 500 milhões de óros?

A câmara está com dívidas até ao pescoço? Pois quem as constituiu foram os senhores em quem os lisboetas há anos e anos votam, alternadamente - os Srs. lisboetas, portanto, são quem tem a culpa última. O Munícipio tem património penhorável (e muito); os credores que lho penhorem. Se se esgotar e ainda houver dívida por pagar, o Estado que intervenha - e a seita de bandidos que tem andado pela câmara que seja ao menos politicamente responsável pelo que suceder.

Pedirem-se empréstimos de centenas de milhões é coisa que gera vómitos incontidos em qualquer pessoa de bem. Mas estas são cada vez menos e os senhores da quadrilha que temos por governo garantidamente não integram esse escasso lote.

E já agora, o que acham de tudo isto os Srs. do "bloco" e em especial o camarada Sá Fernandes? Gastaram a "pica" toda a atrapalhar a construção do túnel? Ou, mais prosaicamente, também lhes vai cheirar algum e não querem muito aperto na câmara onde agora também metem boys dos seus? Portugal está a acabar, é o que vos digo...

Peixinhos

Dia 01/12/2007. Algures a Sul da ilha de São Miguel. Dois pescadores, três quartos de hora de pesca. Os lírios têm entre 1,5 kg e 3,5 kg. Duas garoupas juntaram-se à festa, a maior com 0,75 kg. A técnica foi a da zagaia. Por desgraça nesse dia não fui com os artistas. Deu-me para ir mergulhar, a água estava turvíssima e não cacei nada de jeito. Fiquei-me a roer de inveja, mas para a semana vingo-me.

O que ando a ler

Costumam os bloguistas escrever sobre os livros que estão a ler, o que já aconteceu, para não perdermos o carrinho, neste estaminé.
Por vezes é feito para dar a conhecer quem escreve no blogue, quais as suas amizades e inimizades, quais os seus interesse e os seus desamores.
Mas geralmente é feito por vaidade, por vontade de mostrar ou de dar a entender a sua inteligência e a sua cultura.
Ora, eu, que não devo nada nem a uma nem a outra (sou homem para nunca ficar a dever), também não resisto. Assim, e sem mais explicações, vou-vos dizer o que ando a ler.

Esta pequena biografia do Che qualquer coisa (agora esqueço-me do nome), de Jon Lee Anderson; pequena, enfim (800 páginas). Estou a gostar quanto mais não seja porque estou a conhecer assuntos que só vagamente e parcialmente conhecia. Tem alguns retratos dos barbudos, inclusive do biografado morto. Não gostando do ideal do Che e do ..., do outro (qual é o nome dele?), tenho de admitir que é duro um tipo ser assassinado e, depois, mostrado como prova da vitória. Isto passa-se todos os anos, em todos os regimes.





Outro livro é este sobre a história do snooker e do pool em geral.
Embora não seja estupidamente antigo, este jogo é bem velho, embora, claro, bem diferente do que hoje se joga. Terá começado, pelo menos, desde finais do séc. XVI (já com o nome billiards) e de então para cá tem vindo a conquistar. É um jogo (qualquer das suas modalidades) sereno, com apostadores mas sem hooligans, os árbitros são acatados (!) e, mesmo que verde, jogam por cima de um pano e não de uma relva mal amanhada.
Entre as diversas modalidades, destaco o snooker inglês. É um jogo de bastante habilidade, de paciência até se construir uma jogada boa e de um grau de dificuldade (até por causa das penalidades) bastante elevado.
Mas este é livro para se ir lendo e para ir vendo as fotografias.

Já que estou a ler o Che, estou a ler paralelamente a bigrafia do Fidel Castro (é este o nome que me faltava há pedaço!) de Tad Szulc. São 600 e tal páginas mas com um tipo de letra bem pequeno o que me atormenta a vista e me obriga a ler com muito mais atenção. Eles eram um para o outro e eu não sou para nenhum. Mas se um livro existe é para ser lido.
Enquanto o livro sobre o Che me dá uma imagem da sua vida até conhecer, no México, Fidel, este dá-me a imagem de Cuba ao longo da vida do biografado. Não me faz mal ficar a saber estas coisas.
Como disse, se um livro existe é para ser lido.

Por último, e para não maçar, estou a ler este livro que é daqueles que não é preciso ler de uma vez só e da primeira página até à última. Leio quando bem quero e o que quero.
É, talvez, dos livros mais completos que já li sobre os Beatles (e já li para cima de uns quantos). Mais do que uma biografia dos Beatles (como a de Allan Kozinn ou mesmo a de Hunter Davies), é um conjunto de depoimentos de pessoas que os conheceram de perto em certa altura das suas vidas. Contam coisas conhecidas e coisas curiosas ou emocionadas pela amizade. Astrid Kirchherr escreve no livro, por exemplo; fiquei a saber que existe um disco dos Beatles em que está lá fotografado um que não é Beatle (não! não é o Sgt. Pepper!), etc..

Enfim; não falo dos livros do meu trabalho porque são muitos chatos (muitas fotografias e desenhos e diagramas e essas coisas todas).
Já repararam que todos estes livros são em inglês?
Não sou inteligente nem culto mas sei ler inglês! Ou pensavam que não?

Mulherio

Foi inaugurado em São João da Madeira, há cerca de um mês, um novo Centro Comercial com lugares privativos para as mulheres, pintados a cor-de-rosa, junto às entradas directas para o CC e – imagine-se – mais espaçosos do que os reservados para os deficientes. Aceitam-se explicações para esta discriminação positiva da trupe feminil. Aqui vão algumas hipóteses:
1 – A pintura cor-de-rosa destina-se:

a) A avisar a malta de que é preciso manter distância do mulherio quando este se encontra ao volante;
b) A chamar a atenção ao mulherio que este se deve abalroar apenas naquele espaço e entre si, deixando é paz e sossego o resto da malta;
2 – O espaço mais generoso serve:
a) Para evitar que o mulherio se abalroe reciprocamente;
b) Para proporcionar uma mais fácil entrada e saída das viaturas:
b1) com base na evidência empírica de que o mulherio gasta mais em compras;
b2) por banda das grávidas;

3 – A maior proximidade das entradas directas para o CC serve para ficarem mais perto do local onde se compra e onde se gasta a bagalhoça

Mugabe

Já se sabe, vamos ter Mugabe em Lisboa. Agora é só esperar para assistir às agonias do nosso Amado e às manifestações anti-racistas dos jovens do Bloco.

Opinião de Soares Martinez n'O Diabo, ontem

«AS PERSEGUIÇÕES AO PRESTÍGIO E AO MÉRITO

1 - Os grupos sociais visados
Está-se assistindo ultimamente em Portugal, e nalguns outros países, a sistemáticas perseguições aos grupos sociais de maior prestígio, sendo certo que tal prestígio assenta, e sempre assentou, em méritos geralmente reconhecidos, de conquista remota mas continuada no tempo. Porquanto, sem tal continuidade, muito rapidamente o prestígio se perde. O primeiro grupo social especialmente visado foi o dos militares profissionais, logo seguido, por fases, em termos de relativa prudência, por forma a não alarmar muitos simultaneamente, dos correspondentes às forças policiais, ao magistério, de todos os graus, aos magistrados judiciais, aos corpos clínicos e aos diplomatas. É de admitir que as perseguições referidas não fiquem por aí, acabando por atingir outros grupos mais, entre aqueles aos quais as comunidades mais devem, pelo relevo dos serviços prestados, quase sempre remunerados em termos insuficientes.

(...)

6 - A perseguição aos magistrados judiciais

As magistraturas judiciais sempre constituíram peças fundamentais na defesa das liberdades e da justiça. Contra as pretensões sem fundamento bastante dos poderosos. Sem excepção dos monarcas ditos soberanos, contra cujos interesses frequentemente, no passado, os tribunais julgaram pleitos. Compreende-se, pois, que as tendências totalitárias, sempre compatíveis com os regimes parlamentares e com as plutocracias mercantis, se tenham mostrado avessas à indispensável independência dos tribunais e das suas magistraturas. Mas, sendo indiscutível e justificado o seu prestígio, tem-se julgado que essa independência poderá ser abalada por meio de demagógicas campanhas de descrédito. Foi essa a arma à qual já se recorreu nos Estados Unidos no início da década de 30. Criada a convicção, através da «opinião que se publica», do mau funcionamento dos tribunais e dos seus magistrados, pode abrir-se a via adequada a submissões, a cerceamentos de poderes, ou a substituições de competências. Por isso, é preocupante a forma pela qual ultimamente, em Portugal, se nos deparam referências a uma crise da justiça que seria atribuível ao funcionamento dos tribunais e à conduta da gente do foro, com particulares responsabilidades para os magistrados. Ora a actual crise da justiça não deverá, em termos de razoabilidade, ser atribuída aos tribunais e aos que neles servem. Provem, sobretudo, do presente caos legislativo, da fúria demolidora dos legisladores, que nem sequer costuma respeitar as regras elementares da gramática. Para essa crise contribui também, acentuadamente, o estado de espírito das populações, que a agitação política e o estilo corrente usado pelos órgãos da comunicação social têm situado em climas de permanente tensão, reivindicativos e inconformistas. Assim, não são os tribunais os fautores da crise da justiça, mas sim vítimas dela. E os magistrados judiciais, não obstante e algumas falhas de preparação, atribuíveis a más reformas legislativas que não lhes são imputáveis, continuam, como corpo profissional de muitas qualidades, a merecer o prestígio que por tradição receberam. Não se justifica, relativamente a eles, nem a dependência de órgãos que não sejam próprios, puramente institucionais, nem o cerceamento dos razoáveis períodos de suspensão de actividades, injustamente qualificados como manifestações de privilégios mas que sempre foram estabelecidos no interesse dos povos e para bom desempenho de funções por parte dos magistrados mais diligentes (...)»

Continhas...

Parece que a coisa interessa pouco. Ontem foi referida no noticiário da meia noite da SIC Notícias, depois das intermináveis reportagens da bola, dos acidentes de viação e assuntos que tais.
Ao fim de anos e anos, um governo de Portugal lá tratou de vender a barragem de Cahora Bassa a Moçambique. O preço ajustado com o Estado moçambicano representa cerca de 10% do valor que o Estado português ao longo dos anos enterrou na dita barragem, mas vá lá, antes isso do que continuar a enterrar lá dinheiro - pelo menos alguma coisa se recuperava.
O preço combinado foi de 950 milhões de dólares, a pagar em duas "tranches", mas, e aqui é que é preciso atenção, o nosso querido governo, esses senhores que destilam competência e nos espremem até ao tutano em nome da contenção da despesa (que não é feita) e da necessidade de recita pública (que não pára de crescer à custa do famélico contribuinte), esqueceram-se, ouçam bem, esqueceram-se, ou não lhes pareceu relevante a questão, de prevenir a variação do dólar face ao euro; tal matéria não terá sequer sido focada nas negociações.
Resultado: com o dólar a cair a pique há meses, os moçambicanos pagaram, em dólares claro, que foi o combinado, e a República perdeu (além do que já não esperava de modo nenhum recuperar...) mais cerca de 160 milhões de euros!
A notícia foi dada lá para o fim do telejornal e não parece que haja ou vá haver escândalo. O assunto não tem relevo jornalístico e ninguém pede demissões de ministros só por errozitos como este.

Bem prega Frei Tomás

REFORMA PENAL

«No processo de decisão devem participar representantes de todas as profissões forenses, juízes, magistrados do MºPº, advogados, professores das principais universidades de direito e representantes dos partidos com assento parlamentar na A.R. Não se pode esperar que uma reforma levada a cabo por um conjunto reduzido de pessoas por mais competentes que sejam, respondam às necessidades de mudança. Em vez do “véu da ignorância” de Rawls temos a acção comunicativa de Habermas, com vários agentes a intervirem com fundamento nas respectivas experiências que poderá permitir uma reforma positiva. Para a empreender não se aconselha pressa. Recomenda-se isso sim uma grande comissão que inicie já um trabalho porventura moroso, que prepare o direito penal para os grandes desafios do novo século. Modificações precipitadas podem agravar, em vez de resolver os defeitos detectados, dado que alguns dos processos que desencadearam o movimento reformista estão ainda em curso deve-se aguardar pelo seu desfecho para não se mudar a meio as regras do jogo»
Rui Pereira
Boletim da Ordem dos Advogados, 2003.

Livro perigoso

Cuidado: ele está muito espalhado por aí.

What's left?

É fácil saber contra o que luta a Esquerda – os males de Bush e das multinacionais – mas o quê e quem em concreto contesta afinal? À medida que enumera os absurdos da Esquerda, Nick Cohen pede-nos que reconsideremos o que significa ser de Esquerda nestes tempos turvos e confusos. Com a sátira irada de Jonathan Swift, ele reclama o regresso dos valores da democracia e da solidariedade que uniram um movimento que lutou contra o fascimo, e pergunta: o que resta afinal da Esquerda?
ISBN: 978-989-622-104-1

Formato: 130x220mm

N.º de páginas: 396I

mpressão/cor: 1/1

Capa: Brochada (nunca soube bem o que é isto de capa brochada...)

Preço: 18,00€

A Aletheia é uma belíssima editora; nos últimos tempos, trouxe uma lufada de ar fresco ao miasmático panorama da edição portuguesa, infectado por códigos da Vinci, Josés Eduardos dos Santos, Sousas Tavares, filhas do Solnado que falam com Jesus e outras baboseiras ainda piores, tudo a jorrar incessantemente pelos escaparates das livrarias.

Desta feita, a casa da Sr.ª Zita Seabra (quem diria...) brinda-nos com um dos melhores livros dos últimos anos - pessoalmente, o melhor que li de há um ano para cá, e não foram poucos... No Sábado 10/11/2007, às 11.00 h, larguei pelo meu exemplar os 18 óritos anunciados, na livraria do centro comercial Solmar; no Domingo, 11/11/2007, pelo meio da tarde, já tinha marchado todo - a coisa é de leitura absolutamente compulsiva e no fim fica uma sensação de tristeza por ter acabado.

Com um discurso fluente, claro e entremeado de referências muito bem humoradas, o autor (não imagino de onde veio o bicho, mas Deus lhe pague) põe a nu o estado deplorável a que a esquerda se reduziu nos últimos anos, em particular após o 11 de Setembro e com agravamento significativo na sequência da invasão do Iraque.

Quem porventura imagine que o cartapácio condensa as diatribes de algum empedernido neo con contra o estrebuchante militantismo, oco e saloio, da esquerda ideologicamente orfã, desengane-se. O escriba declara desde o início, e demonstra ao longo da obra, que não morre de amores pelo W. Bush e nem sequer pelo Tony dos ingleses, pelo contrário sendo um filho cultural da esquerda liberal inglesa. Mas isso não significa, algo paradoxalmente, que seja estúpido. Nada disso.

Pelo contrário, usando argumentação que considero ser quase sempre pouco menos que irrefutável (ao menos por quem tenha vergonha na cara e honestidade intelectual, bem entendido), explica, com larga cópia de exemplos e detalhes histórico-sociais muito bem observados, como do alto da sua suposta e sempre auto proclamada superioridade moral, e indisponível para activamente limpar os seus armários dos muitos esqueletos que por lá foi deixando ou até mesmo disposta a fingir que lá não estão, a esquerda se tornou gradual mas rapidamente numa desconchavada rede de ligações e solidariedades informais acerca do disparate; na força motriz da anomia social contemporânea; no aliado objectivo e de todas as horas das piores tiranias que continuam a afligir a humanidade; em suma, traidora das liberdades universais que todavia continua pateticamente a proclamar serem os seus valores matriciais. Tudo em nome da oposição à América, a Israel, ao capitalismo global, "what ever", malefícios brandidos como justificadores de qualquer vilania ou cambalhota de argumentação política.

É difícil (impossível, em minha opinião) não concordar com o autor numa série de apreciações que faz e a menos relevante não é a de que o ideário de esquerda (se disso se pode falar ainda) resvalou em muitos aspectos para patamares de sordidez que incluem o racismo, por regra na modalidade mais abjectamente paternalista, mas de uma hostilidade ferocicíssima quando apresentada na sua preponderante modalidade de atávico anti-semitismo.

Mais significativo contudo, para mim, é o modo como o autor identifica limpidamente uma atitude generalizada da intelectualidade de esquerda e na qual também eu há muito matutava sem lograr expô-la com clareza. É a atitude "família feliz", a saber, a de não levantar demasiadas ondas ou críticas relativamente aos desmandos das suas franjas radicais, pela razão de afinal os respectivos agentes até serem "dos deles" e porventura "bem intencionados"... Atitude que, além de desmotivar a higiene dos armários, com o tempo levou a que a generalidade dos representantes da esquerda liberal, supostamente moderados e sensatos, viessem a assumir como suas, ainda que disfarçadas, proposições vomitadas pelos ditos extremos.

A ponto de tristemente ter de concluir-se que em geral a esquerda ainda dita democrática tem como figuras culturais de proa seres invertebrados que, de transigência em transigência, se tornaram incapazes de denunciar os piores males e tiranias da actualidade e os legitimam com silêncios cúmplices ou suavidades exculpatórias. E isto no melhor dos casos, porque no pior são pessoas verdadeiramente mal intencionadas que defendem qualquer malefício ou barbárie desde que adequadamente "anti-americana" ou no global.

Os primeiros são os legítimos herdeiros dos famosos "idiotas úteis" de antanho; os seus antecessores eram compagnons de route da selvajaria leninista e seus avatares e eles assumem actualmente um papel absolutamente paralelo em relação aos Mugabes, Castros e Chavez que afligem a existência da humanidade, isto já nem falando dos extremos a que se prestam quando o que está em causa é a legitimar atrocidades fundamentalistas desde que islâmicas e "anti-americanas"; denunciar, e com as letras todas, mas só os que não sejam da esquerda e sejam "ocidentalizados". Os segundos não merecem sequer piedade e são no fundo mais um dos muitos rostos da Besta. O que os move a quererem a desgraça humana é um retorcido e patológico sentimento de vingança pela falência irreversível da ideologia assassina do homem novo e dos amanhãs que cantam, que em vez de lhes deixar herança lhes deixou compridas orelhas de burro.

É um facto sublinhado pelo autor e que eu me vejo forçado a reconhecer que na verdade o final do sec. XIX e o sec. XX foram a muítos títulos de afirmação moral da esquerda, a qual construiu vantagem ideológica global ao tomar a dianteira na defesa ou conquista de liberdades e direitos hoje tidos por adquiridos. Todavia, a cultura de esquerda não quis aceitar também o passivo desse património e tomou o activo, a dita vantagem, como uma espécie de alvará para todos os desmandos, o pior dos quais terá sido justamente o de justificar os meios com a alegada bondade dos fins, não se demarcando dos seus muitos maus e homicidas irmãos, filhos ou primos. A pretexto de lavar a roupa suja apenas em casa, a esquerda liberal ficou refém dessa camarilha, que acabou por lhe marcar a agenda e da qual já raramente se distingue; esfumou-se enquanto interlocutor credível, para o que tudo contribuiu decisivamente o repugnante relativismo pós-moderno que tem voluntária e contumazmente sido seu timbre.

Não teria sido necessariamente assim. O grande George Orwell pôs muito cedo a boca no trombone, depois de ir para Espanha combater o franquismo e dar por si a ter de fugir do comunismo estalinista para salvar a pele (coisa que muitos não conseguiram...). Botar a boca no trombone (e fê-lo como ninguém) custou-lhe ser ostracizado e caluniado sistematicamente pela esquerda bem pensante, apostada em manter, contra tudo e contra todos, a mentira já então esfarrapadíssima do "Sol da Terra" soviético. Os exemplos podiam multiplicar-se ad nauseam, mas não vale a pena. Basta a consideração, que sem ironia digo não ser de júbilo, de que ao ritmo actual a mera viabilidade de uma esquerda verdadeiramente liberal e credível vai perder-se, irremediabvelmente e em muito pouco tempo.

Acabo dizendo somente que um certo tom de brutalidade vai aqui emprestado por mim próprio, que sempre julgo não martelar suficientemente a esquerda. O autor é muito mais comedido - mas em rigor, e por isso, deixa a esquerda bastante pior tratada do que modestamente eu seria alguma vez capaz de fazer. O livro é imperdível, um must para quem queira abordar o actual debate político-ideológico com alguma seriedade moral e sanidade.

Noite de Óscares na ILGA

“Francisco Pinto Balsemão foi distinguido com o prémio Arco-Íris, que visa reconhecer pessoas ou instituições que contribuem para uma maior igualdade de direitos das pessoas com orientação sexual não heterossexual. O director da SIC Notícias, Ricardo Costa, recebeu o prémio atribuído a Francisco Pinto Balsemão por ter concedido licença de casamento a um funcionário homossexual.

Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, também foi distinguida, por utilizar as expressões gay e lésbica no discurso político, palavras que segundo a associação nunca foram pronunciadas por exemplo pelo primeiro-ministro ou pelo Presidente da República (…)” (destaque adicionado).

PSD - Açores

Entre outros afazeres estou também a ouvir o «debate» radiofónico entre os dois candidatos a líder regional do psd. Que tédio. A falta de clareza, de propostas, de diferenças e de entusiasmo evidencia a falta de projecto de ambos. E isso, sendo evidente, como é (infelizmente), é fatal. Ainda não é desta.

Mas onde está a nova geração? Também vai perder por falta de comparência. Que tristeza.

Bispo inaugurador... de bombas de gasolina!

Frieza

O homemda direita chamava-se Rudolf Hoess. Foi comandante do campo de Auschwitz entre 1940 e 1943. De acordo com o seu próprio ponto de vista, foi um bom oficial das SS, vigilante e cumpridor. Foi enforcado em 1947 sem nunca se ter arrependido do que dirigiu e ajudou a edificar, sabendo, claro, muito bem o que estava a fazer.
Ordens são ordens mas há ocasiões em que as coisas não têm que ser assim.
Hoess, entre outros, demonstrou que essas ocasiões não têm lugar quando existe uma determinação do Estado que obriga a execução de tudo o que seja necessário para os objectivos que o mesmo Estado tem em mente.
O que se passou na Alemanha foi que o Estado assumiu desde início (1933) determinados objectivos rácicos e, paralelamente, económicos. E não nos podemos esquecer que foi um Estado que quis isso. Quero dizer, não se tratou de uma política que a sociedade civil tivesse pedido, pelo menos expressamente, para executar. A sociedade civil aderiu passivamente (mas, tembém, eram descendentes dos bárbaros de 476) sem grande possibilidade de escolha.
O resto é conhecido.
O que interessa frisar é que este funcionário do III Reich nunca percebeu que agia muito mal e, se porventura o pensou, nunca decidiu mudar de caminho; o que importa frisar bastante é que isto foi uma política de Estado.
Estou-me mais ou menos nas tintas para os anti-semitas; não quero é que eles cheguem ao poder.
Não sou judeu mas não sei o que serei amanhã ou o que me chamarão amanhã.

De que vos queixais?

Conforme estava previsto a Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou na passada quarta-feira a proposta do novo Estatuto Político Administrativo, merecendo destaque o facto de o ter feito por unanimidade. Cabe agora à Assembleia da República torná-lo em Lei, para que vigore até nova revisão. O facto é, a vários títulos, merecedor de realce. Seja porque se trata de um texto ambicioso, mesmo arrojado nalgumas soluções, seja ainda porque realmente ele pode ser (tem os ingredientes para poder ser) o embrião de uma constituição política futura, no quadro de uma reorganização da República.
Mas não há bela sem senão. Há deputados que ainda se não convenceram que a Constituição da República é um quadro normativo, composto por regras jurídicas, harmónicas, integradas num texto claro. O que ela seguramente não é, nem pode ser, é um repositório de intenções e promessas, expressas ou negociadas em reuniões partidárias, ainda que ocorridas numa sala da capital do país. Olvidam ou escamoteiam, que é na Assembleia da República que se criam, se discutem e se votam as regras que sustentam o edifício constitucional. E se há alguém que se vem enganando constantemente, são eles mesmos.
Mais uma vez, em dia que devia ser de regozijo, alguns tribunos referiram-se a uma pretensa jurisprudência restritiva que lhes vem tolhendo o ímpeto. Pensarão que quem os ouve não sabe suficientemente das coisas para que se possa rir deles. E ignoram olimpicamente a figura que fazem.
Ao invés dos lamentos e lamúrias, melhora fariam se redobrassem esforços para se tornarem mais diligentes, mais inteligentes e mais competentes, como políticos (para convencerem os seus correligionários em Lisboa) e como legisladores (para proporem, discutirem e fiscalizarem o conteúdo das normas concretas a integrar no texto constitucional). Só assim serão dignos do nosso respeito.