Vitalidades

O Prof. Vital num seu post do Dia do Trabalhador pede “um pouco (só um pouco) mais de seriedade” (interpolação minha). Com coisas sérias não se brinca. A razão para a indignação prende-se com o facto de o DN ter noticiado que, como modo de comemorar os 100 anos da República (como se a coisa merecesse comemoração), a Comissão de Projectos das Comemorações do Centenário da República teria proposto a consagração legal dos casamentos homossexuais (ou gay, como os ditos preferem). O Prof. Vital, ayatollah do politicamente correcto e reserva moral da Nação, diz que não é bem assim, e que o próprio DN inventou aquela ideia a partir de uma frase do Relatório da Comissão de Projectos das Comemorações do Centenário da República, que reza assim no ponto 3.3.: “no campo das relações sociais: proceder à revisão do código civil em matéria de relações familiares”. O Prof. Vital nega que desta frase se possa extrair a conclusão do DN, jornal que, por isso, de acordo com o ilustre académico, é (imagine-se, o DN da Fernanda Câncio) leviano, populista e preconceituoso.
Claro que o Prof. Vital, como presidente da dita comissão, pode bem fazer as interpretações autênticas que entender do texto do citado relatório. E até pode, envergonhado, fazer uma retirada estratégica. O que não pode – ainda que amiúde o queira – é fazer dos outros parvos. Primeiro, todos conhecem o ambiente instalado, desde a chegada ao poder do prof.-dr.-eng. Sócrates, no sentido de fazer a Nação engolir mais este sapo repelente. Depois, o próprio Prof. Vital, o tal que é presidente da tal comissão-destinada-a-fazer-da-comemoração-da-República-uma-festa-do-PS, não desconhecerá que mais adiante no texto do documento se diz que “Em todo o caso, o centenário da República deveria ser inserido no mainstream da acção política governativa até 2010 em tudo o que tenha que ver (…) com a promoção da igualdade no(s) plano(s) (…) do género (…).” A maçonaria, por mera coincidência, apoia a proposta. Posto isto, e a não ser que o Prof. Vital estivesse a pensar na consagração legal da poligamia, da poliandria, da trigamia ou da bigamia[1], cumpre perguntar: quem é que não é sério, quem é Senhor Professor?

[1] No que não pode fazer-se fé. Com efeito, na última edição da sua CRP Anotada (2007), p. 562, o ilustre (co)autor refere que “O primeiro dos requisitos do casamento, na sua noção tradicional, é o de que se trata de um contrato entre duas pessoas de sexo diferente, o que afasta as uniões de mais de duas pessoas, bem como as uniões de duas pessoas do mesmo sexo (sem prejuízo da eventual liberdade legislativa de atribuir a estas efeitos jurídicos idênticos ao casamento.” (itálico acrescentado). Não se explica, na anotação, a razão de a mesma liberdade não poder ser reconhecida a propósito da poligamia e de outras espécies de ajuntamento.